Maquiavel: Maquiavélico ou não?

Maquiavel foi um dos maiores filósofos políticos da história mundial. Criou sua teoria sobre os principados a fim de afirmar o absolutismo dos monarcas europeus e acabar com os resquícios da descentralização política da Idade Média. Ao longo de toda a obra, ele procura responder às seguintes perguntas: Qual é a melhor forma de se governar e garantir autoridade e respeito? Como tornar um principado forte e poderoso?
Para o filósofo, podemos medir a força de um principado através de duas formas: a ajuda de forças próprias ou a de outros estados para se manter no poder. Se um príncipe consegue se manter com forças próprias, ele não tem com o que se preocupar. O seu principado está muito firme e ele tem ao seu lado o povo. Desta forma, será muito difícil de seu estado ser conquistado. Mas, se ele precisa de força estrangeira para se defender, sua situação é preocupante. Isto demonstra que ele não tem o povo ao seu lado e, destarte, não poderá se sentir seguro.
A partir deste ponto trabalhado na obra, Maquiavel passa a considerar que a maior defesa de um Estado é o seu povo. A afirmação está totalmente correta e ultrapassa as barreiras dos territórios e do tempo. Em todas as circunstâncias, o povo é a base do Estado e cabe ao príncipe (governante) saber administrá-lo e impor tanto direitos como deveres. O maior governante é aquele que tem o apoio do povo e que sabe atendê-lo mediante as circunstâncias. Esse pensamento deve ser a base de toda atitude política de um líder governamental que queira manter-se no poder. Se ele agrada o povo, consequentemente será bem visto e seu poder aumentará. Podemos ver esses tipos de comportamento ainda na sociedade atual. O famoso programa de assistência social “bolsa-família” é um exemplo de como o governo brasileiro tenta agradar a população, tendo em troca o seu apoio e o desvio de atenção dos problemas mais preocupantes do país (violência, desemprego, infra-estrutura precária, etc.). Embora isso seja ruim para o Estado e até mesmo para a própria população, será bom para a manutenção do governo.
Outro ponto importantíssimo trabalhado por Maquiavel consiste na importância das tropas para a defesa do Estado. O autor possui excelentes argumentos ao afirmar que as tropas mercenárias e auxiliares são prejudiciais à manutenção do principado. Devemos ter em mente que não podemos confiar demasiadamente em estrangeiros, principalmente em suas tropas. O objetivo destas é apenas ganhar nome e defender seu Estado. No momento em que um governante submete a defesa do seu território a tropas particulares ou estrangeiras, ele está perdendo sua paz e o Estado começa a correr sérios riscos. O ideal seria este criar seus próprios exércitos, pois poderia confiar nele, além de agradar o seu povo.
A grande polêmica sobre o filósofo italiano encontra-se na sua afirmação de que o príncipe deve procurar ser temido e não amado. Devemos interpretar este posicionamento não por preconceitos criados ao longo da história, mas sim por uma profunda análise política da organização estatal durante a Idade Moderna. O ser amado, para o filósofo acima citado, seria ceder liberdade exagerada para a população, a fim de atingir todos os seus objetivos. Analisando, cuidadosamente, este caso, podemos afirmar que seria perigoso dar essa liberdade exacerbada. Devemos ter em mente que é próprio do ser humano o sentimento de temor. E que, de forma não exagerada, ele se torna importante para o desenvolvimento social. Se há temor, há obediência, mas se há liberdade exagerada, há caos. Destarte, o príncipe deve procurar dosar as suas atitudes. Isto significa dizer que ele deve procurar ser, ao mesmo tempo, amado e temido. Mas, como dizia Maquiavel, se ele tiver de escolher uma dessas duas qualidades, deve escolher ser temido, para que sua imagem não seja denegrida pela população.
Além disso, o bom príncipe deve saber agir de acordo com as circunstâncias. Para isso, ele precisa aprender a ser bom e ser mau. E, muito mais que isso, saber impor esses seus dois lados para a população. Ele justifica sua idéia afirmando que os homens são ingratos, covardes e ambiciosos pelo dinheiro e se o príncipe primasse apenas pelo seu lado bom, seria um “fantoche” nas mãos de seus súditos.
Para evitar ser desprezado, o príncipe deve ganhar o apoio da população através da construção de grandes obras e da busca em atender os desejos desta. Deve mostrar para a sociedade a sua luta e o seu trabalho. Ganhando o apoio da população, o principado garante a sua maior defesa, como já afirmado anteriormente. Com este apoio não é necessário criar muralhas e fortificações, pois ele já tem a sua maior proteção: o povo.
Para governar, o príncipe precisa de apoio. Daí a importância dos ministros para a manutenção do principado. Porém, ele deve saber escolhê-los corretamente. Não se pode confiar, demasiadamente, em um ministro, pois este pode querer dar um golpe e tomar o poder. Além disso, deve fazê-lo compreender que é um funcionário e, desta forma, deve obediência ao seu senhor (rei). Segundo Maquiavel, o príncipe também deve evitar os aduladores, não permitindo que ninguém teça informações sobre seu governo, a não ser um sábio escolhido por ele próprio. Esse sábio, assim como o ministro, deve ter consciência de que não está governando e sim desempenhando uma função de auxiliar do príncipe.
Por fim, podemos admitir que Maquiavel sofreu uma grande injustiça ao longo da história, pois sua imagem tornou-se sinônimo de imoralidade e anti-ética. Podem ter sido imorais e anti-éticos os políticos que, não sabendo usar corretamente o pensamento do filósofo, desagradaram a população e fizeram péssimos governos. Mas, a obra deste grande autor está longe de receber esses pesados adjetivos. Devemos defender a idéia de que ele foi um dos maiores pensadores políticos e que trouxe importantes contribuições para o exercício da administração pública. Graças a Maquiavel, as pessoas começaram a ver que o mundo não é um conto de fadas e resolveram se adaptar a este. E, a partir destas adaptações, os Estados foram se fortificando, até chegar à conjuntura política atual. Por esses motivos, podemos afirmar que a obra de Maquiavel é imortal.

Joagny Augusto Costa Dantas
Graduando em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba